Da mesma forma, o menor uso da camisinha em relações estáveis, se não acompanhado do uso de algum outro método contraceptivo, aumenta as chances de uma gravidez. Os PCN também atentam para a importância de trabalhar a sexualidade na escola a partir de uma visão sócio-histórica, ressignificando normas e padrões vigentes de gênero e identidade, no intuito de fomentar o respeito, a garantia dos direitos sexuais e a extinção de situações de preconceito e violência (BRASIL, 1998). O objetivo principal da educação sexual é preparar os adolescentes para a vida sexual de forma segura e consciente. Este processo de educação sobre a vida sexual se faz essencial para a prevenção de diversas situações indesejadas, como doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência e experiências sexuais traumáticas. A Educação sexual é o nome dado ao processo que visa ensinar e esclarecer questões relacionadas à sexualidade. A educação sexual aborda temas como o sexo, gravidez, aborto, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.
Todo gestor e gestora precisa ter em mente que a escola tem um papel protetivo na vida da criança e do adolescente. No ambiente escolar, os educadores precisam estar atentos a quaisquer mudanças de comportamento dos alunos. De acordo com a psicopedagoga Miriam de Oliveira Dias, na maioria das vezes a criança não fala que está sofrendo abuso, porém ela pode sinalizar a violência sexual por meio de sinais e alguns sintomas. De acordo com a psicopedagoga Miriam de Oliveira Dias, as escolas precisam respeitar cada faixa etária e o estágio de desenvolvimento das crianças. Entretanto, ela cita que a partir dos 4 anos, ainda na educação infantil, começam a surgir curiosidades sobre o corpo. A partir disso, a profissional recomenda que os educadores aproveitem a oportunidade para ensinar o nome correto dos órgãos genitais e os conceitos de privacidade.
Há grupos de pais que defendem a educação sexual como dever apenas da família, e não da escola. As próprias políticas do Ministério da Educação (MEC) nos últimos governos sofreram um vaivém de posicionamentos quanto à inclusão do tema em sala de aula. No Instituto Criança é Vida, que promove atividades de educação sexual no contraturno escolar para crianças em vulnerabilidade, os alunos de 7 a 9 anos aprendem o que é menstruação. O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde em 2007, visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das crianças e jovens da rede pública de ensino. Em fevereiro de 2019, os ministérios assinaram uma carta de compromisso para prevenção da gravidez na adolescência, que pretende atualizar o Programa Saúde na Escola.
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lições da Islândia, país com menor desigualdade entre homens e mulheres no mundo
Por exemplo, nas crianças do pré-escolar é importante abordar e educar para temas que também estão relacionados com a sexualidade, tais como a gestão das emoções, a identidade corporal e a compreensão do próprio corpo, por exemplo saber o nome correto para os seus órgãos sexuais. Por lei, os 16 Estados Federais da Alemanha são obrigados a promover a educação sexual na escola em parceria com instituições de aconselhamento familiar. Os professores discutem sobre a igualdade de gênero, valores sociais, emoções relacionadas à sexualidade e relacionamentos, além dos aspectos biológicos. A educação sexual na escola não pretende apenas explicar sobre o ato sexual, mas também prevenir doenças e gravidez, melhorar a autoestima e a autoaceitação, naturalizar as diferenças entre os corpos, ensinar sobre consentimento e sobre questões de gênero e diversidade. Não consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) um currículo para a aplicação da educação sexual nas escolas.
Qual a importância da educação sexual?
A puberdade é uma fase crucial na vida dos adolescentes, marcada por uma série de transformações físicas, emocionais e sociais. Esse período, que geralmente ocorre entre os 10 e 19 anos, representa a transição da infância para a vida adulta. Além disso, o que é mais agravante, é que quase 18% das adolescentes de renda baixa se tornam mães. Entretanto, o mesmo não acontece na renda acima de 5 salários mínimos, em que a proporção não chega a 1%. Só a partir da educação sexual a criança e o adolescente tem a oportunidade de desenvolver e aprender sobre autocuidado, sendo capaz de perceber e pedir ajuda caso seja vítima de algum tipo de assédio.
A BNCC, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de direcionar os currículos das redes de ensino no Brasil, estabelecendo a base de temas que devem ser tratados na educação. O tema surgiu na década de 1970, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, vindo com força das mudanças de comportamento dos jovens, dos movimentos feministas e, sobretudo, de grupos da sociedade que começaram a discutir a importância do controle de natalidade. Mas foi ainda nos anos 1920 e 1930 que aconteceram as primeiras tentativas de inclusão da educação sexual nas escolas, com o apoio de médicos e educadores. Além de proteger contra abuso sexual, a educação sexual na escola ajuda a evitar casos de gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis. Para isso, é recomendado planejar um aprendizado que tenha conteúdo significativo para os estudantes, com o intuito que eles possam aplicar o que aprenderam.
Exemplo disso pode ser verificado no art. 3°, em que está disposto que a prática administrativa e pedagógica deve ser coerente com princípios que abrangem, dentre outros. Os anos 1980 foram marcados pelo processo de reabertura política do país após décadas de ditadura militar. Em 1985, Tancredo Neves é eleito, porém, morre antes de tomar posse e, deste modo, o vice-presidente José Sarney, que ainda era aliado ao sistema político herdado da ditadura militar, assume o poder.
Mais tarde, no ano de 2009, é publicada a Lei nº 11.988, de 27 de julho de 2009, que cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país, e dá outras providências. Em seu art. 2° ela prevê que a semana deve conter aulas e atividades de temas importantes que não constam nos currículos, dentre os quais, a sexualidade e a prevenção a doenças transmissíveis. O período também foi marcado por preocupações com o grande número de contaminações pelo vírus HIV, fazendo com que a prevenção à doença se tornasse a temática de diversos projetos educativos.
Como implementar a educação sexual nas escolas?
Além disso, discute-se a conduta discriminatória de professores e demais profissionais da escola frente às manifestações sexuais dos alunos (GESSER; OLTRAMARI; PANISSON, 2015; NARDI; QUARTIERO, 2012; MADUREIRA; BRANCO, 2015). A orientação do Ministério da Educação, por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais, é de que a educação sexual esteja presente de maneira transversal em outras disciplinas – ela é parte do ensino que o documento chama de ética e pauta a educação para a relação dos alunos com outras pessoas e o planeta. A especialista reforça que educação sexual não é ensinar a crianças a fazer sexo, como as notícias falsas nas redes sociais acabam veiculando. “A educação sexual, que o senso comum tanto teme, é, na verdade, uma das formas mais eficazes de enfrentamento da violência sexual”, esclarece. Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual.
Além disso, os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil conclamam às escolas a valorizar a cooperação, a tolerância e o respeito à diversidade, e promover a não discriminação no ambiente escolar. Assim, apesar de por vezes não haver uma menção nominal, todos esses documentos contam com uma presença forte da Educação Sexual, uma vez que colocam centralidade nas questões por ela abarcadas. Um trabalho sistemático de Educação Sexual que vá além da biologia e envolva as questões de gênero e sexualidade ainda desperta reações e refutações bastante inflamadas. Mães, pais e responsáveis, representantes de instituições públicas e privadas, grupos religiosos e, até mesmo professoras e professores, por vezes, posicionam-se contra ela.
A educadora em sexualidade Lena Vilela destaca ainda que é na instituição de ensino que as crianças e adolescentes passam a maior parte do dia e é o local em que ampliam o aprendizado sobre se relacionar Xvideos com o próximo. “A escola precisa participar dessa educação sobre sexualidade, porque a criança está um bom tempo do dia dela na escola. A sexualidade tem a ver com os relacionamentos da criança, tanto a relação dela com ela mesma como a relação dela com as outras pessoas. Na escola, ela está aprendendo a respeitar o corpo dela e o corpo do outro”, explica Lena.