Legislação sobre airsoft no brasil: entenda como funciona


Já se o campo de batalha permite o uso de bandagens, o jogador que gritar “morto” pode chamar “médico”. Aí outro participante realizará a “cura” do atingido e colocará uma faixa branca em um dos braços, o que permite o retorno imediato ao jogo. De forma geral, a idade mínima para participar airsoft dos campos de batalha é 18 anos. No entanto, alguns campos e eventos permitem a entrada de menores quando estão acompanhados de seus pais ou responsáveis. O documento ainda precisa ser avaliado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado para votação no Plenário.

É crime andar com arma de airsoft?

É proibido ter uma arma de airsoft em casa?

Fica garantida a empresa a eventual retificação das ofertas e erros de digitação que possam ter sido veiculados, podendo ser estornado a compra. Se isso acontecer, você deve se dirigir até a Safe Zone para proceder com a limpeza. Há também alguns modelos de óculos que têm uma ação antiembaçante muito eficiente. Além disso, o projeto também daria um caráter de lei à portaria publicada pelo Ministério da Defesa em 2003, visto que repete em seu texto a maioria das regras definidas no passado. Uma idosa de 89 anos contou que precisou se esconder dentro do próprio apartamento durante um ataque de tiros de airsoft.

Porque Airgun não tem ponta laranja?

Dessa vez, o texto era claro e definia como seria o controle e a fiscalização das “réplicas e simulacros de arma de fogo, assim como das armas de pressão”. A legislação do airsoft no Brasil é regida por normas estabelecidas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Comando do Exército Brasileiro. Essas regulamentações têm como objetivo garantir a prática segura e responsável do esporte, bem como evitar conflitos com as leis de controle de armas vigentes no país. O Airsoft é um esporte de tiro, que simula situações de combate em locais designados para os jogos. Para garantir a integridade dos praticantes, a legislação do Airsoft é muito clara sobre a compra e transporte de armas, além do fardamento utilizado.

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A fiscalização do cumprimento da legislação do airsoft é realizada pelas autoridades competentes, como o Exército Brasileiro e as Polícias Civil e Federal. O não cumprimento das normas e regulamentos pode resultar em penalidades, que incluem desde advertências e multas até a apreensão das armas e a responsabilização legal. O objetivo da proposta é estabelecer regras para as competições que utilizam esse tipo de equipamento, como a proibição da prática por menores de 18 anos, o e o uso de óculos de proteção específico para a atividade. Diversas lojas online, como a Lazer e Aventura, comercializam produtos de Airsoft.

“A Arma de Pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola não poderá ser conduzida ostensivamente sob pena de configurar infração administrativa prevista no R-105.” Segundo a ação do MPF, as armas de pressão são usadas com frequência em delitos, sobretudo em roubos, porque podem ser facilmente confundidas com armas de fogo. Além disso, no Espírito Santo há uma quantidade significativa de denúncias de contrabando e roubo de airsofts.

Agora, somente jovens de 14 a 18 anos podem praticar tiro esportivo tendo a autorização de um dos responsáveis. Menores com menos de 14 ainda precisam de uma autorização da Justiça. Comprar armas de Airsoft no Paraguai não é proibido, porém o problema é trazer para o Brasil.

Isso é legalizado pela Portaria 002-COLOG, de 26 de fevereiro de 2010. Ela estabelece, como dito anteriormente, que as armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola tipo Airsoft fabricadas no país devem apresentar a marcação na extremidade com essas cores. A identificação das armas de pressão (gás ou mola) deve ser feita por meio de uma marcação na extremidade do cano com a cor vermelho vivo ou laranja fluorescente, de forma que as diferencie das armas de fogo e evite confusões. Portar arma de airsoft, não é considerado crime, se seu uso obedecer às regras estabelecidas. Os airsofters podem desfrutar do esporte com segurança e sem preocupações legais, desde que sigam as regras e regulamentos. A regulamentação de fato só ocorreu quase sete anos depois, quando, em 2010, o Ministério da Defesa lançou uma portaria para atualizar a legislação.

O Airsoft/paintball é um esporte onde as pessoas simulam ações militares ou situações táticas utilizando armas de fogo simuladas. Há alguns países que utilizam parte das armas pintadas de cores fortes como Azul e Vermelho para identificar uma arma de airsoft. Em algumas práticas, o jogador atingido pode se deslocar com o pano vermelho para a área de respawn depois que se declarar “morto”. Nesses casos, é estabelecido um tempo que o participante precisa aguardar para poder retornar ao game.

O artigo 76 da Lei nº 6.880 deixa bem claro que “distintivos, insígnias e emblemas são privativos dos militares e simbolizam a autoridade militar, com as prerrogativas que lhe são inerentes”. Já uma réplica, muito parecida com arma verdadeira, custa R$ 2 mil ou menos. – Todas as armas (sigma e sinarm), deverão ser cadastradas no sinarm, com isso, todas que já possuem cadastro no sigma, deverão migrar para a outra opção. Dividiremos o assunto por tópicos, para que a sua compreensão fique mais clara. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da autora.

A utilização de óculos de proteção é de extrema importância na prática do airsoft. As Armas disparam projéteis de plástico, conhecido como “BBS”, disparados em alta velocidade, que podem causar lesões oculares graves se não forem devidamente protegidos. É imprescindível aderir rigorosamente a essas normas a fim de evitar consequências graves e garantir o uso responsável de armas de airsoft.

As primeiras equipes de Airsoft surgiram em cidades como Rio de Janeiro e Curitiba, mesmo antes da regulamentação do esporte. Atualmente, Minas Gerais é um dos estados com o maior número de praticantes, o que rendeu a criação da Federação Mineira de Airsoft. Porém, é possível encontrar empresas que oferecem os jogos em todos os cantos do Brasil. Além dos óculos, também é necessário utilizar capacete, máscara, colete, luvas, botas e o fardamento. Como a pressão da bolinha pode machucar, joelheiras e cotoveleiras são recomendadas para garantir uma proteção maior ao praticante. A nova portaria do Colog também liberou a aquisição de armas a gás no Brasil, ou seja, esse tipo de armamento não necessita mais do Certificado de Registro (CR) por pessoa física para aquisição.

Se você não conhece a regulamentação ou ainda tem dúvidas sobre ela, está na hora de tirar aquela pulga atrás da orelha. Vem com a gente, pois preparamos um verdadeiro guia para deixar você a par de todas as informações sobre a legislação do Airsoft aqui no Brasil. No entanto, muita gente não conhece a legislação do Airsoft no Brasil. Saber quais são as regras é de extrema importância para o cuidado com os jogadores e também com as outras pessoas.